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Alteração de Denominação de Rua ou Logradouro PúblicoCertidão de dados cadastrais expedida pela Prefeitura deste Município ou Outro documento expedido pela Prefeitura deste Município Alteração de Número de Contribuinte do IPTUCertidão de Dados Cadastrais. Alteração do Número do PrédioCertidão de dados cadastrais expedida pela Prefeitura deste Município ou Alternativas para Recepção do TítuloRequerer a recepção do Título exclusivamente para exame e cálculo, sem implicar na prioridade prevista no artigo 186 da Lei 6.015/73, só assegurada com a prenotação no Livro Protocolo, nos termos do provimento 32/97 da C.G.J.
Requerer o registro do título anexo, exclusivamente com relação a(s) matrícula(s)/transcrição(s) nºs Requerer a retirada do título prenotado sob nº Requerer Averbação da Caução prevista no Contrato de Locação, na matrícula nº Requerer o Registro do Contrato de Locação, exclusivamente para os fins do direito de vigência, nos termos do Artigo 167, inciso I, nº 3, da Lei 6.015/73,dispensando a averbação para fins do direito de preferência, prevista no inciso II, nº 16 do mesmo artigo, na matrícula nº Requerer a Averbação do Contrato de Locação, exclusivamente para os fins do direito de preferência, prevista no Inciso II, nº 16, do Artigo 167, da Lei 6.015/73, dispensando o registro para fins do direito de vigência, previsto no inciso I, nº 3, do mesmo artigo, na matrícula nº Requerer o Registro e a Averbação do Contrato de Locação, para os fins do direito de vigência e do direito de preferência, nos termos do Artigo 167, inciso I, nº 3, e inciso II, nº 16 da Lei 6.015/73, na matrícula nº Requerer o Registro da Conferência de Bens, para Integralização/Constituição do Capital Social Requerer a recepção do Título exclusivamente para exame e cálculo, tão somente com relação ao imóvel da matricula/transcrição nº Reconhecer a firma do(a) requerente. Averbação de Acréscimo de Área ConstruídaHabite-se ou Auto de Conclusão Averbação de CasamentoCertidão de Casamento
Escritura de Pacto Antenupcial devidamente registrada ou Certidão do Registro. As xerox devem ser autenticadas. Reconhecer a firma do(a) requerente. Para casamentos realizados anteriormente a 27/12/1977 em que o regime não seja o da comunhão universal de bens ou separação obrigatória de bens, deverá ser anexada a escritura de pacto antenupcial devidamente registrada. A certidão de casamento deverá ser apresentada no original ou cópia autenticada e se for de outra comarca, reconhecer firma nesta capital, do oficial ou do escrevente que a subscreveu. Averbação de ConstruçãoHabite-se ou Auto de Conclusão
CND do INSS (obrigatória para todas as construções concluídas após 21/11/1966) Certificado de Regularidade de Construção Auto de Regularização de Construção. Certidão de Dados Cadastrais. IPTU ou certidão de Valor Venal. As xerox devem ser autenticadas. Reconhecer a firma do(a) requerente. Atribuir o valor gasto na obra. Averbação de DemoliçãoAuto de Conclusão de Demolição ou documento equivalente expedido pela Prefeitura deste Município Averbação de Demolição e Nova ConstruçãoAuto de Conclusão de Demolição ou documento equivalente expedido pela Prefeitura deste Município Averbação de DesdobroPlanta aprovada pela PMSP |